O Direito de Família busca proteger os interesses dos membros da família, promovendo um equilíbrio entre direitos e deveres, especialmente em situações que envolvem os mais vulneráveis, como crianças e idosos.

• Casamento: Regras sobre formação, regime de bens e direitos dos cônjuges.

• União Estável: Regulação das relações com direitos e deveres semelhantes ao casamento.

• Divórcio e Separação: Procedimentos, divisão de bens e guarda de filhos.

• Guarda dos Filhos: Definição de responsabilidades em caso de separação/divórcio.

• Pensão Alimentícia: Direitos e obrigações financeiras entre cônjuges e filhos.

• Filiação e Adoção: Reconhecimento e direitos entre pais e filhos, biológicos ou adotivos.

• Tutela e Curatela: Responsabilidade legal sobre menores e incapazes.

• Parentesco: Normas sobre relações jurídicas e direitos sucessórios.

• Regimes e Bens: Definição da divisão de patrimônio do casal.